O G20, o Banco do Sul e a Nova Ordem Econômica Internacional

O encontro do G20, grupo que reúne as maiores economias mundiais mais a União Européia (UE), em Pittsburgh, Estados Unidos (EUA), nesta sexta-feira dia 25 de setembro formalizou o que já era fato: a nova distribuição de poder na economia internacional. Doravante o G20 substitui oficialmente o G8 como fórum deliberativo para assuntos de ordem política e econômica em nível mundial. Três pontos de pauta estão na ordem do dia: manutenção dos programas de estímulo econômico a fim de superar a recessão; criação de normas de regulação financeira internacional e a reforma das cotas no Fundo Monetário Internacional (FMI). Destes três pontos, apenas o primeiro apresenta viabilidade prática e imediata. É pouco provável que os dois outros se tornem realidade em um futuro próximo. As discussões em torno de uma possível cooperação monetária e financeira entre os países ainda permanecem em um nível demasiadamente retórico. Ainda não há, em outras palavras, uma agenda multilateral para negociar este assunto. No que diz respeito à distribuição das cotas do FMI, embora este já seja um velho assunto e ponha em questão a própria credibilidade do Fundo, não é provável ela seja incluída na lista de prioridades da instituição.

Os resultados do encontro de Pittsburgh foram menos animadores do que aqueles do encontro de Londre em abril. A regulação financeira e a reforma do FMI são condições sine qua non para a estabilidade e o reequilíbrio da economia internacional. A crise de 2008/2009 pode não ter sido senão um prelúdio do colapso efetivo da economia mundial.

Enquanto a regulação financeira e a reforma do FMI permanecem no âmbito da retórica, seis países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela) assinaram, no mesmo final de semana em que ocorreu o encontro do G20, por ocasião da cúpula de países da África e da América do Sul, o acordo de criação do Banco do Sul, que substituiria em parte outros organismos internacionais, tais como o Banco Mundial (BM), o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID) e o próprio FMI. Segundo o presidente da Venezuela Hugo Chávez, o Banco terá um capital inicial de US$ 7 bilhões, sendo US$ 6 bilhões depositados por Argentina, Brasil e Venezuela.

A despeito do risco do referido Banco se tornar mais uma organização de fachada, como sói ocorrer do lado debaixo da linha do Equador, o projeto por si demonstra que os países estão buscando alternativas regionais para evitar a dependência com relação aos organismos financeiros tradicionais. Se não houver um esforço no sentido de reformar o FMI, além de perder sua legitimidade, ele corre o risco de perder sua relevância.

Unasul Ressalta Desentendimento Político na América do Sul

Neste sexta-feira 28 de agosto os presidentes dos países da América do Sul reuniram-se na Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), tendo como principal ponto de pauta a instalação de bases norte-americanas em território colombiano. A despeito do objetivo principal do encontro e do título que leva o referido fórum, o evento foi marcado mais pela dissensão do que pela união. Os discursos do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e de seu homólogo equatoriano, Rafael Correa, não ajudaram a atenuar as tensões diplomáticas entre estes dois países e o vizinho colombiano. As relações entre os três países tornou-se mais delicada após o governo de Álvaro Uribe ter executado uma operação contra o grupo guerrilheiro Forças Armadas Colombianas (Farc) supostamente em território equatoriano. Desde então, o presidente colombiano vem sendo alvo de acusações de Chávez e Correa.

A despeito do insucesso do encontro em termos de entendimento continental, a declaração final estabelece como princípio a não ingerência externa em assuntos sul-americanos, o qual poder-se-ia batizar de princípio da soberania continental. Estabelecido em sua forma cabal em 2008, prevendo inclusive a criação de um Banco do Sul e um Conselho de Defesa Sul-Americano, a Unasul deu um novo alento ao processo de integração regional, unindo os dois blocos econômicos mais importantes da região: o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN). Ao universalizar a representação dos países da América do Sul, a Unasul dá início à construção de um verdadeiro sistema de Estados sul-americanos, constituindo não somente um bloco econômico continental, mas um fórum político regional.

Retóricas radicais e acusações, ao invés do diálogo razoável e moderado, não contribuem para o entendimento político e para a integração econômica. Pelo contrário, perpetuam velhos ressentimentos e individualismos. A continuar por esta via, a Unasul será mais um caso de bloco de fachada, como já visto por estas bandas do Hemisfério Sul. O Brasil deve exercer um poder moderador no Continente, e a Unasul pode constituir uma ferramenta institucional útil neste sentido.

Mercosul, Sino-Transnacionais e o Fim do Dólar como Moeda Internacional

Dois fatos aparentemente desconexos, mas com motivações comuns, indicam uma tendência no sistema econômico internacional que poderá mudar, a médio prazo, sua configuração. Por ocasião da 37ª reunião do Conselho do Mercado Comum, que reúne os chefes de Estado dos países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) mais o Chile e a Bolívia, foi anunciada a adoção das moedas locais no sistema comercial do Bloco. Pretende-se com isso substituir gradualmente o dólar como moeda de transação. Brasil e Argentina já usam suas moedas locais para intercâmbio comercial desde 2008, agora Paraguai e Uruguai passarão a adotar esse sistema, tornando-o padrão no âmbito do Mercosul.

Nesta mesma semana o governo chinês declarou que intensificará suas operações de aquisições de ativos estratégicos no exterior. Este fato, além de evidenciar que a internacionalização corporativa da economia chinesa só está começando, aponta também para o papel do Estado nesse processo. Efetivamente, a internacionalização das empresas chinesas, que aos poucos se tornam grandes companhias transnacionais, são o resultado de um amplo programa governamental que, a partir de agora, empregará recursos da imensa reserva internacional de divisas de que dispõe a China, cerca de US$ 2 trilhões em títulos do Tesouro americano. Esta é uma estratégia interessante, pois além de fortalecer a China na economia internacional com suas corporações, muitas delas estatais, o governo chinês pode se livrar aos pouco, de uma maneira rentável e produtiva, da quantidade enorme de dólares que o país possui. Esta medida faz ainda mais sentido quando se leva em conta a avaliação de autoridades chinesas de que o dólar tende a perder seu espaço enquanto moeda internacional, medida aliás reivindicada constantemente pelo próprio governo chinês.

O que há de comum entre os dois fatos supracitados é a paulatina substituição do dólar nas transações comerciais e financeiras internacionais. Esta é uma tese cada vez mais defendida inclusive dentro dos Estados Unidos (EUA), como demonstram as declações do senador republicano Ron Paul, feitas em várias ocasiões. Os gigantescos desequilíbrios macroeconômicos americanos prejudicam a credibilidade do dólar que, se acrescentado o fator inflacionário, dificilmente mater-se-á em sua posição de moeda internacional. A China e o Mercosul se antecipam.

A China, o Brasil e a Reforma do Sistema Financeiro e Monetário Internacional

Nesta quinta-feira 9 de julho, durante a cúpula do G8, grupo que reúne as sete nações mais industrializadas (EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Canadá) mais a Rússia, na cidade de L’Aquila, Itália, o conselheiro de Estado chinês, Dai Bingguo, que representava seu governo durante a reunião, critica, diante dos líderes dos países que integram o grupo, o papel dominante do dólar americano enquanto moeda de reserva global. Esta não é a primeira vez que o governo chinês questiona o papel do dólar no atual sistema econômico internacional. No final do mês de março, antes da reunião de cúpula do G20 em Londres, o presidente do Banco Popular da China, Zhou Xiaochuan, havia proposto, como um dos pontos para a reforma do sistema financeiro e monetário internacional,  a substituição do dólar por uma cesta de moedas fortes (dólar, euro, libra, yen). O conselheiro chinês também propôs maior regulação no sistema de reservas internacionais.

A China possui cerca de US$ 2 trilhões em títulos do Tesouro americano, conhecidos como T-bonds. Após a crise financeira global, o governo chinês passou a preocupar-se com a segurança de suas reservas, principalmente quando se leva em conta a situação macroeconômica dos EUA: US$ 699 bilhões de déficit comercial, US$ 731 bilhões de déficit em conta corrente e US$ 369 bilhões de déficit orçamentário. Esta situação põe a China em uma posição privilegiada para a negociação da reforma do sistema financeiro internacional, e ela tem feito valer seu status de detentora da maior reserva monetária do mundo.  A China já é um ator econômico de primeira ordem no cenário internacional, e a voz do governo chinês tem sido cada vez mais ouvida nos fóruns internacionais. Embora não tenha os mesmos trunfos que o gigante oriental, o Brasil deveria seguir o exemplo da China e ter uma proposta própria de reforma do sistema financeiro e monetário internacional a ser apresentada na próxima reunião do G20, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro na cidade de Pittsburgh, EUA, ao invés de simplesmente seguir as propostas formuladas por outros governos.

GM, Chrysler e Hummer: as Novas Tendências da Economia Global

Durante esta semana três eventos envolvendo o setor automobilístico americano são sintomáticos da nova configuração econômica internacional. A fabricante General Motors (GM) entregou, no dia 1º de junho de 2009, seu balanço ao tribunal de falências de Nova York. O governo americano declarou, no mesmo dia, que com a nova estrutura da empresa, o Estado deteria cerca de 60% do capital da companhia. Em suma, um dos grandes símbolos da economia americana se tornaria uma empresa estatal. Na sexta-feita seguinte (7 de junho), a justiça americana determina que as ações da Chrysler, outro peso pesado da indústria automotiva americana, serão divididas entre o Estado americano, o fundo de pensão do sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística de Indiana, e a fabricante italiana Fiat. Mais uma vez, o Estado americano se faz presente. Ainda na mesma semana, a companhia Hummer, pertencente à GM , é vendida a uma empresa chinesa, a  Sichuan Tengzhong Heavy Industrial Machinery Company. Os utilitários Hummer, amplamente usados pelas forças armadas americanas, fazem parte de uma lista cada vez mais longa de casos em que firmas de países desenvolvidos são adquiridas por firmas de países em desenvolvimento.

Os eventos da semana que passou apontam para as novas tendências na distribuição do poder econômico mundial, que desde o fim da década de 1990 desloca-se, paulatinamente, do Hemisfério Norte para o Hemisfério Sul, seja do ponto de vista comercial, seja do ponto de vista produtivo. A nova configuração econômica internacional já é uma realidade, ainda que não seja formalmente reconhecida pelos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), especialmente Estados Unidos (EUA), Japão, França, Inglaterra e Alemanha, que formam o grupo mais influente dos países desenvolvidos, o G5. Resta saber até quando estes países terão condições de reter as novas tendências globais.  Outro aspecto interessante dos eventos descritos no parágrafo anterior é a forte presença do Estado na reestruturação e na recuperação da economia americana. Os detratores do capitalismo de Estado deveriam olhar mais atentamente para os fatos que ocorrem no seio do território americano.

A Volta do Estado Desenvolvimentista

Na edição de maio/junho de 2009 da revista americana de política internacional Foreign Affairs, dois artigos interessantes e convergentes entre si tratam de um ponto comum: o ressurgimento do Estado enquanto ator econômico central. O primeiro, escrito por Derek Scissors, pesquisador da Heritage Foundation, intitula-se “Deng Undone” (Deng desfeito), em alusão ao ex-líder chinês Deng Xiaoping, responsável pelas reformas econômicas que integraram a China à economia mundial. Nele o autor chama a atenção da administração americana para a política de intervenção estatal na economia chinesa, posta em prática desde que Jiang Zemin, sucessor de Xiaoping, assumiu o poder, e aprofundada pelo atual governo de Hu Jintao. Segundo o autor, o governo americano deveria persuadir o governo chinês sobre as vantagens do livre-mercado. A proposta do autor não poderia ser publicada em pior momento. A crise financeira global desmoralizou a ideologia do laissez-faire e da desregulação. Defender as virtudes da livre-iniciativa neste momento pode soar até piegas.

O segundo artigo, redigido pelo presidente do Eurasia Group, Iam Bremmer, trata do “capitalismo de Estado”. Assim como no artigo anterior, o autor alerta para o perigo da intervenção estatal na economia, que vem sendo amplamente praticada por países em desenvolvimento. De acordo com o autor, a administração americana deveria fazer valer mundo afora o bom e velho free-market, a fim de conter essa nova onda de capitalismo estatal, promovida principalmente por companhias púbicas, companhias privadas apoiadas pelo Estado, e por meio de Fundos Soberanos.

A referida edição da Foreign Affairs tem um quê de histórico. Notam-se claramente os esforços dos segmentos conservadores da intelligentsia americana no sentido de recuperar o romantismo do livre-mercado, num momento em que próprio Estado americano se endivida, de forma abismal, para salvar sua economia, inclusive grandes instituições privadas, após três décadas de desregulação. Os pensadores americanos deveriam preocupar-se com os problemas de seu próprio país. Muitos não se deram conta que o discurso da livre-iniciativa e da desregulação deixou um vazio, e num contexto de vazio o modelo chinês pode tornar-se muito mais atraente para outros governos ao redor do mundo do que o modelo americano. Neste caso sim, os americanos terão com que se preocupar. Foi a interveção Estatal que salvou a economia americana de um colapso, enquanto a China passou pela Crise Financeira do Leste Asiático e passa pela atual Crise Financeira Global com dificuldades muito inferiores ao da maioria dos países que adotam políticas orientadas para o mercado. Enfim, alguns países em desenvolvimento estão “redescobrindo” o Estado desenvolvimentista. Talvez os Estados Unidos tenham algo a aprender com isso. Como reconhece Leslie Gelb em um terceiro artigo da mesma edição supramencionada, “os Estados Unidos estão decaindo enquanto nação e enquanto potência mundial”. O senhor Gelb soube reconhecer os novos tempos.

Por um Multilateralismo Financeiro e Monetário

No dia 14 de maio de 2009 o governo americano aprova uma lei regulatória para os derivativos financeiros, cujo mercado está estimado em US$ 680 trilhões. Trata-se certamente de um valor colossal, equivalente a mais do que o décuplo do PIB mundial. Este é um primeiro passo importante em direção a uma reforma do sistema financeiro mundial, do qual os Estados Unidos (EUA) são o epicentro. Os derivativos, uma inovação financeira baseada no compartilhamento dos riscos, estão associados à quebra do banco de investimentos Lehman Brothers e da seguradora AIG. A aprovação desta lei é um sinal de que a regulação financeira está efetivamente na ordem do dia.

A regulação das instituições financeiras privadas (bancos comerciais, fundos de investimento, etc.) não pode, no entanto, se restringir ao nível nacional. É preciso estabelecer uma estrutura de cooperação e coordenação entre as autoridades nacionais a fim de garantir a supervisão das operações financeira transnacionais, tendo como locus uma instituição multilateral. Atualmente o Banco Internacional de Compensações (BIC) é a instituição encarregada de supervisionar os grandes bancos, mas sua atuação, conduzida pelo Comitê da Basiléia, tem sido muito tímida. O FMI ainda seria a instituição mais apropriada para assumir a função de regulador financeiro, em primeiro lugar por conta de sua vasta experiência em matéria de macroeconomia internacional, e em segundo pelo seu passado multilateral.

Entretanto, antes que o FMI seja encarregado de desempenhar o papel de regulador financeiro internacional, a instituição precisa passar por uma profunda reforma interna, a começar pela redistribuição das cotas, que dão direito a voto. A distribuição do poder deliberativo no Fundo está completamente ultrapassada. O grupo constituído pelos quatro países mais ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a exceção dos EUA (Japão, Alemanha, França e Inglaterra), tem o dobro de poder de voto que os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Contudo, assumindo como critério de medida a paridade do poder de compra (PPP), os países do BRIC possuem, em conjunto, um PIB 70% superior ao grupo da OCDE. Essas distorções precisam ser corrigidas, sob pena de tornar o FMI uma instituição enferrujada e descreditada. Uma reforma do sistema financeiro internacional, portanto, deve passar antes por uma reforma do FMI. A reunião do G20 no dia 2 de abril de 2009 em Londres foi um marco importante neste sentido. Resta saber se as palavras serão traduzidas em ação.

Soft Power Chinês

Após o presidente do Banco Popular da China (banco central chinês),  Zhou Xiaochuan, ter proposto, às vésperas da reunião do G20 no dia 2 de abril em Londres, uma reforma do sistema financeiro e monetário internacional, especialmente no que diz respeito à substituição do dólar americano por uma moeda internacional, formada por uma cesta  com as moedas mais importantes (dólar, euro, libra e yen), o governo chinês anuncia uma reforma de sua indústria de comunicação e cultura. Esta reforma tem o objetivo de criar grandes grupos de imprensa, cinema e edição, expondo-os às leis de mercado.

A justificativa das autoridades chinesas é que os órgãos de comunicação nacionais precisam ganhar força a fim de competir com os grupos estrangeiros em seu próprio mercado. Mas esta reforma terá um outro desdobramento, que consiste na modernização e internacionalização dos jornais, sites e revistas chineses. Todos os meios de comunicação de massa na China têm, em algum grau, vínculo com alguma entidade estatal. Uma internacionalização dos jornais e revistas em língua chinesa teria como alvo os milhões de emigrantes chineses espalhados pelo mundo. Mas muitos dos órgãos de comunicação na China adotam o inglês como língua de redação. Esta reforma pode parecer, à primeira vista, um sinal de abertura do país. Mas ela tem outras consequências. Esta reforma pode ser o primeiro passo para a instrumentalização dos grupos de comunicação para fins políticos em nível internacional.  Em outras palavras, ela pode fazer parte de um projeto de ampliação do soft power chinês.

No Umbral da Depressão Econômica

O ex-secretário de comércio americano e atual presidente do Banco Mundial (BM), Robert Zoellick, anunciou neste sábado, dia 21 de março, que as estimativas do Banco prevêem uma retração de até 2% do PIB mundial para o ano de 2009. Esta previsão é ainda mais dramática do que aquela anunciada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de até 1%. Segundo Zoellick, esta é a pior retração desde a crise de 1929. De fato, se estes números se confirmarem, não estaremos mais falando de recessão, mas de depressão econômica.

No mesmo dia, o Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) divulgou que a previsão do déficit fiscal americano chegaria, em 2009, ao valor monstruoso de quase US$ 1,9 trilhão, ou seja, maior do que o PIB de países do G7, tais como Canadá (US$ 1,2 trilhão) ou Itália (US$ 1,8 trilhão) (dados do BM referentes ao ano de 2006). O Congresso declarou igualmente que o PIB americano pode sofrer uma retração de até 3%.

Além do déficit fiscal, os EUA têm um déficit comercial de US$ 677 bilhões e um déficit em conta corrente de US$ 731 bilhões (dados do departamento americano de análise econômica, referentes a 2008).  Os múltiplos déficits americanos, deixados como herança pela administração Bush, representam um fator de grande desestabilização na economia internacional. Um dos pontos propostos por Zoellick para a reunião do G20 no próximo dia 2 de abril em Londres é a elaboração de políticas de estímulo econômico em nível internacional. Pelo andar da carruagem, esta reunião será um marco na história econômica contemporânea.

Definitivamente, um Novo Mundo

A convite da Chanceler alemã, Angela Merkel, líderes da União Européia (UE) reuniram-se em Berlim neste domingo, dia 22 de fevereiro, a fim de “adiantar” algumas das questões centrais que serão discutidas na próxima reunião do G20, em abril. O principal consenso desta reunião foi a necessidade de regulação do mercado financeiro.

No dia seguinte, o presidente americano, Barak Obama, anuncia que o déficit fiscal americano deverá ser reduzido à metade até 2013.  O presidente Obama aproveitou a ocasião para nomear o inspetor geral do departamento do interior, Earl Devane, ao cargo de “fiscal” do pacote de recuperação da economia americana, no valor de US$ 787 bilhões, conhecido como Plano Obama, que aliás poderá incluir um “plano de assistência em capital”, o que signfica, em outras palavras, a nacionalização parcial ou completa de grandes instituições financeiras, como o Citigroup e o Bank of America.  O nome do evento parecerá familiar a nós brasileiros: cúpula da responsabilidade fiscal. Consta no Plano Obama uma “cláusula protecionista” que ganhou o apelido de “buy american”, o que tem deixado países emergentes como Brasil e China apreensivos.

O nacionalismo econômico foi uma das preocupações ressaltadas durante a reunião dos líderes europeus. As grandes economias da Europa já estão tomando providencias protecionistas, entre elas França e Reino Unido. Esta é uma tendência que pode afetar o desempenho econômico da Zona do Euro e põe definitivamente em xeque a rodada de negociações de Doha, e por extensão o multilateralismo comercial. O que vem por aí pode mudar profundamente o cenário econômico internacional em pouco tempo: regulaçao financeira, protecionismo, intervenção estatal, nacionalização,… Definitivamente, um novo mundo está por vir.